Política de Resíduos ganha atalho para ser votada antes do Dia do Meio Ambiente

O projeto de lei que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos teve seu trâmite acelerado por meio de uma estratégia de seu relator, o senador César Borges (PR-BA). O parlamentar disse acreditar que com isso conseguirá colocá-la em votação pelo Senado antes do dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, apurou a Revista Sustentabilidade.

Segundo sua assessoria, ele conseguiu em uma audiência pública que as comissões responsáveis por analisar o projeto – de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; Constituição, Justiça e Cidadania; Assuntos Econômicos e Assuntos Sociais – realizem uma única votação do seu relatório.

Com isso, Borges conseguiu acelerar a tramitação do projeto de lei e assim o relatório, que será entregue nos próximos dias, tem a possibilidade de ser votado antes de 5 de junho.

A assessoria de Borges afirmou que a aprovação antes do dia 5 é uma forma simbólica de comemorar o Dia do Meio Ambiente e uma meta pessoal do senador, na qual ele estaria empenhado.

Borges foi designado relator do projeto de lei do Senado 354/1989, que insitui a Política de Resíduos, em 9 de abril de 2010.

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