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O Senado pode votar no próximo dia 30, quarta-feira, o projeto substitutivo PLS 354/89 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), relatado pelo senador César Borges (PR-BA). A votação ocorrerá em sessão conjunta convocada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Demóstenes Torres (DEM-GO), com a participação de mais três comissões do Senado, de acordo com requerimento já aprovado. A intenção é apressar a tramitação da matéria, mas outra reunião conjunta convocada para aprovar a PNRS foi frustrada, no início de junho, porque senadores do PSDB impediram a votação.

O senador César Borges criticou a decisão dos senadores tucanos, porque o projeto que institui a PNRS tramita há 21 anos no Congresso, após ser iniciado pelo próprio Senado, e o país espera que os senadores definam agora esta questão. Pelo regimento, até mesmo mudanças mais profundas no texto também estão impedidas, na fase atual de votação, porque o projeto já foi apreciado também pela Câmara dos Deputados. Além disso, César Borges teme que a Copa do Mundo, o recesso e depois a campanha eleitoral possam levar esta votação para o próximo ano, caso não consigam votar na próxima quarta-feira.

“Fizemos tudo para agilizar a votação: como relator na CCJ, apresentei um requerimento para audiência conjunta, ouvimos a sociedade e o governo, e nesta mesma audiência aprovamos a votação conjunta, dispensando que cada uma das quatro comissões tivesse que votar seu próprio parecer, num processo muito demorado”, explicou César Borges. Ele lembrou que os senadores do PSDB que impediram a votação sequer estavam presentes na audiência pública. Além da CCJ, o PLS 354/89 também tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Comissão de Assuntos Sociais (CAS), e Comissão de Meio Ambiente (CMA).

A manobra que impediu a votação da PNRS frustrou ainda a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que foi ao Senado acompanhar a votação e se solidarizou com César Borges pela ação que impediu a votação do relatório, quando os senadores do PSDB pediram verificação de quórum para encerrar a reunião das quatro comissões do Senado que aprovaria o parecer de César Borges. “Tudo estava preparado para a aprovação, o que seria importante para o país e uma homenagem à Semana Mundial do Meio Ambiente, mas de última hora apareceu um problema que ninguém sabe de onde”, afirmou o senador.

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