Porque Fazer o Gerenciamento de Resíduos em Sua Obra ?

Autor: Henrique Ferreira Ribeiro, Engenheiro Ambiental – Ambiência Soluções Sustentáveis

O setor da construção civil é considerado um dos mais impactantes da sociedade. Altamente consumidor de recursos naturais é, também, um dos maiores geradores de resíduos. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, pode representar o dobro dos resíduos domiciliares gerados nos municípios BRASIL (2012).

Considerando a geração per capita de RCC no Brasil, ainda segundo o mesmo autor, a média seria de 520 quilos anuais, “podendo crescer em cidades com economia mais forte e reduzir-se em municípios menores”, o que remete à surpreendente estimativa de geração de 1.301.329,64 toneladas de RCC para Belo Horizonte em 2015, o equivalente a aproximadamente 216.889 caçambas de 5m3.

Aliado ao alto índice de geração, o setor apresenta índices irrisórios de reaproveitamento e reciclagem, o que induz à alarmantes, e crescentes, casos de deposições clandestinas, uma vez que os resíduos gerados nas obras não são vistos como matérias primas, resultando no descarte inadequado.

Ocorrências de deposições clandestinas nos municípios brasileiros são, infelizmente, corriqueiras. Tal situação está diretamente associado à impactos ambientais significativos e altos custos para o poder público municipal, como ocorre, por exemplo, no município de Santo André/SP, que, segundo Macario (2016), gasta R$ 550 mil mensais para limpeza dos mais de 100 pontos de descartes irregulares.

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Figura 1 – Deposição Clandestina – Nova Lima/MG

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Quanto a origem do RCC, diferentemente do que muitos pensam, esse, segundo SINDUSCON-SP (2012), são provenientes, em sua maioria (70%), do pequeno gerador, através de “reformas, pequenas obras e nas obras de demolição”, sendo o restante (30%) “proveniente da construção formal”.

Neste aspecto, apesar de não serem responsáveis pela maior parcela de geração de resíduos, as obras formais, em sua maioria realizadas por construtoras, devem, também no gerenciamento de resíduos, serem referências, seja por exigência do mercado, seja por exigência legal.

No que tange as exigências legais – em âmbito nacional, estadual e municipal – essas estão muito bem embasadas, com destaque à Resolução Conama nº 307/02, que “estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil” e é referência para toda as leis e normas publicadas posteriormente. Já no âmbito municipal, as leis têm caráter mais prático e operacional, essas visam a regulação dos agentes relacionados ao fluxo do RCC, como é o caso da Lei nº 10.522/12 em Belo Horizonte/MG e a Lei nº 10.280/09 de Uberlândia/MG, e são ferramentas importantes para as ações fiscalizatórias, que podem impactar diretamente os empreendimentos.

Deve-se citar também as inúmeras exigências normativas – direta ou indiretamente relacionadas ao gerenciamento de resíduos – de cerificações como: PBQP-H, ISO 9001, ISO 14.000, AQUA, LEED e Casa Azul.

Muito além das exigências legais e normativas, a geração de resíduos deve sempre ser considerada como desperdício e custo, o que, naturalmente, remete-se à necessidade, de implantação de processos capazes de reduzir esse ônus, que são, em todo caso, indesejáveis. Neste aspecto, por exemplo, a melhoria no armazenamento e transporte dos materiais no canteiro de obras será responsável pela drástica redução da perda (geração de resíduos), e consequentemente, contribuirá para gerar economia financeira ao empreendimento.

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Figura 2 – Armazenamento inadequado de materiais

Além da economia, um sistema de gerenciamento de resíduos, adequadamente implantado, trará ao canteiro de obras um significativa relevante melhoria na organização e limpeza, o que, consequentemente, além de melhorar o ambiente de trabalho, contribuirá para a redução do risco de acidentes.

Diante do exposto, pode-se concluir que o gerenciamento de resíduos nos canteiros de obras não deve ser considerado como um entrave ao processo produtivo, muito pelo contrário, deve ser priorizado visando a conquista dos inúmeros benefícios que esse poderá trazer ao canteiro de obras, aos colaboradores, à construtora e à sociedade.

ENTULHO

REFERÊNCIAS

BELO HORIZONTE (Município). Constituição (2012). Lei nº 10522, de 28 de agosto de 2012. Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos – SGRCC – e o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos – PMRCC, e dá outras providências.2012.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente, ICLEI – Brasil. Planos de gestão de resíduos sólidos: manual de orientação. Brasília, 2012.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. Resolução no 307, de 05 de julho de 2002. Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF. 2002.

BRASIl. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estimativa de População – 2015.

MACARIO, Daniel. Semasa gasta R$ 550 mil por mês com descarte irregular. 2016. Disponível em: <http://www.dgabc.com.br/Noticia/1996192/semasa-gasta-r$-550-mil-por-mes-com-descarte-irregular>. Acesso em: 31 jul. 2016.

SINDUSCON-SP. Resíduos da Construção Civil e o Estado de São Paulo. Governo do Estado de São Paula, Secretaria do Meio Ambiente. São Paulo, p. 16. 2012

UBERLÂNDIA (Município). Lei nº 10280, de 28 de setembro de 2009. INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS. 2009.

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