Porque Fazer o Gerenciamento de Resíduos em Sua Obra ?

Autor: Henrique Ferreira Ribeiro, Engenheiro Ambiental – Ambiência Soluções Sustentáveis

O setor da construção civil é considerado um dos mais impactantes da sociedade. Altamente consumidor de recursos naturais é, também, um dos maiores geradores de resíduos. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, pode representar o dobro dos resíduos domiciliares gerados nos municípios BRASIL (2012).

Considerando a geração per capita de RCC no Brasil, ainda segundo o mesmo autor, a média seria de 520 quilos anuais, “podendo crescer em cidades com economia mais forte e reduzir-se em municípios menores”, o que remete à surpreendente estimativa de geração de 1.301.329,64 toneladas de RCC para Belo Horizonte em 2015, o equivalente a aproximadamente 216.889 caçambas de 5m3.

Aliado ao alto índice de geração, o setor apresenta índices irrisórios de reaproveitamento e reciclagem, o que induz à alarmantes, e crescentes, casos de deposições clandestinas, uma vez que os resíduos gerados nas obras não são vistos como matérias primas, resultando no descarte inadequado.

Ocorrências de deposições clandestinas nos municípios brasileiros são, infelizmente, corriqueiras. Tal situação está diretamente associado à impactos ambientais significativos e altos custos para o poder público municipal, como ocorre, por exemplo, no município de Santo André/SP, que, segundo Macario (2016), gasta R$ 550 mil mensais para limpeza dos mais de 100 pontos de descartes irregulares.

Deposito Clandestino BR 040 (4)

Figura 1 – Deposição Clandestina – Nova Lima/MG

saiba como destinar

Quanto a origem do RCC, diferentemente do que muitos pensam, esse, segundo SINDUSCON-SP (2012), são provenientes, em sua maioria (70%), do pequeno gerador, através de “reformas, pequenas obras e nas obras de demolição”, sendo o restante (30%) “proveniente da construção formal”.

Neste aspecto, apesar de não serem responsáveis pela maior parcela de geração de resíduos, as obras formais, em sua maioria realizadas por construtoras, devem, também no gerenciamento de resíduos, serem referências, seja por exigência do mercado, seja por exigência legal.

No que tange as exigências legais – em âmbito nacional, estadual e municipal – essas estão muito bem embasadas, com destaque à Resolução Conama nº 307/02, que “estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil” e é referência para toda as leis e normas publicadas posteriormente. Já no âmbito municipal, as leis têm caráter mais prático e operacional, essas visam a regulação dos agentes relacionados ao fluxo do RCC, como é o caso da Lei nº 10.522/12 em Belo Horizonte/MG e a Lei nº 10.280/09 de Uberlândia/MG, e são ferramentas importantes para as ações fiscalizatórias, que podem impactar diretamente os empreendimentos.

Deve-se citar também as inúmeras exigências normativas – direta ou indiretamente relacionadas ao gerenciamento de resíduos – de cerificações como: PBQP-H, ISO 9001, ISO 14.000, AQUA, LEED e Casa Azul.

Muito além das exigências legais e normativas, a geração de resíduos deve sempre ser considerada como desperdício e custo, o que, naturalmente, remete-se à necessidade, de implantação de processos capazes de reduzir esse ônus, que são, em todo caso, indesejáveis. Neste aspecto, por exemplo, a melhoria no armazenamento e transporte dos materiais no canteiro de obras será responsável pela drástica redução da perda (geração de resíduos), e consequentemente, contribuirá para gerar economia financeira ao empreendimento.

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Figura 2 – Armazenamento inadequado de materiais

Além da economia, um sistema de gerenciamento de resíduos, adequadamente implantado, trará ao canteiro de obras um significativa relevante melhoria na organização e limpeza, o que, consequentemente, além de melhorar o ambiente de trabalho, contribuirá para a redução do risco de acidentes.

Diante do exposto, pode-se concluir que o gerenciamento de resíduos nos canteiros de obras não deve ser considerado como um entrave ao processo produtivo, muito pelo contrário, deve ser priorizado visando a conquista dos inúmeros benefícios que esse poderá trazer ao canteiro de obras, aos colaboradores, à construtora e à sociedade.

ENTULHO

REFERÊNCIAS

BELO HORIZONTE (Município). Constituição (2012). Lei nº 10522, de 28 de agosto de 2012. Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos – SGRCC – e o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos – PMRCC, e dá outras providências.2012.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente, ICLEI – Brasil. Planos de gestão de resíduos sólidos: manual de orientação. Brasília, 2012.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. Resolução no 307, de 05 de julho de 2002. Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF. 2002.

BRASIl. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estimativa de População – 2015.

MACARIO, Daniel. Semasa gasta R$ 550 mil por mês com descarte irregular. 2016. Disponível em: <http://www.dgabc.com.br/Noticia/1996192/semasa-gasta-r$-550-mil-por-mes-com-descarte-irregular>. Acesso em: 31 jul. 2016.

SINDUSCON-SP. Resíduos da Construção Civil e o Estado de São Paulo. Governo do Estado de São Paula, Secretaria do Meio Ambiente. São Paulo, p. 16. 2012

UBERLÂNDIA (Município). Lei nº 10280, de 28 de setembro de 2009. INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS. 2009.

Software facilita o descarte de resíduos da construção civil

Fonte:http://www.praticassustentaveis.com.br/residuos/software-facilita-o-descarte-de-residuos-da-construcao-civil/

Segundo uma pesquisa do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), 72,44% dos municípios brasileiros descartam resíduos da construção civil. Desses, apenas 9,7% realiza alguma forma de processamento – como reciclagem ou reaproveitamento. A maioria destina o material diretamente para lixões.

Pensando nessa demanda, a startup Net Resíduos criou um aplicativo que realiza a gestão dos resíduos da construção civil e indústria. Todo o processo é computado, desde a geração até o descarte apropriado. O serviço oferece apoio para que o processo seja feito por terceirizados credenciados, conforme a Política Nacional dos Resíduos (lei 12.305-2010).

Com a visão de todo o processo, acessível por smartphone, tablet e desktop, o software facilita a destinação correta dos resíduos. A startup foi selecionada para o 1º ciclo de aceleração 2016 do programa InovaAtiva Brasil.

Conheça mais sobre a NETResíduoswww.netresiduos.com.br

Ambiência é premiada no Sustentar 2014

As empresas, cada vez mais preocupadas em criar um ambiente de investimento compatível com as demandas de desenvolvimento sustentável da sociedade contemporânea e estimular a responsabilidade ética das corporações, estão incorporando Sustentabilidade aos seus negócios.  Com o objetivo de avaliar o impacto das boas práticas de sustentabilidade no cenário empresarial brasileiro, o 7º Fórum Internacional pelo Desenvolvimento Sustentável – SUSTENTAR 2014 apresentou o resultado do 2º Ranking de Produtos e Tecnologias Sustentáveis, durante a solenidade de abertura do evento, realizada na manhã do dia 7 de maio, no Minascentro.

Das 60 empresas inscritas, foram homenageadas as três primeiras colocadas nas categorias Produtos, Serviços e Iniciativas Sustentáveis, além do Destaque Pequena e Media Empresa. O 2º Ranking de Produtos e Tecnologias Sustentáveis tem como objetivo avaliar produtos, serviços e iniciativas de sustentabilidade, classificando os candidatos definindo aqueles que mais contribuem para uma economia e uma sociedade com altos padrões de qualidade Ambiental, Econômica e Social.

O Ranking avalia tanto o processo de desenvolvimento dos produtos, serviços e iniciativas, quanto os resultados por eles alcançados e seu grau de inovação. As informações do Ranking serão usadas na produção de um Guia de Boas Práticas em Sustentabilidade no qual os Produtos, Serviços e Iniciativas mais relevantes serão catalogados e as boas práticas identificadas serão disseminadas pelas empresas de todo o país.

O ranking tem metodologia objetiva que avalia aspectos de produtos, serviços e iniciativas de sustentabilidade, como características, engajamento com stakeholders, inovação e resultados alcançados, baseada na valorização do equilíbrio entre os três pilares da sustentabilidade (ambiental, econômico e social), dos resultados gerados pelas ações corporativas e na apresentação de informações quantitativas sobre elas, como oportunidades de geração de emprego e renda, m3 reduzido no consumo de água, aumento do faturamento, dentre outros.

Na categoria Iniciativa Sustentável o primeiro lugar é da Fiat Automóveis com o Projeto Aterro Zero, que consiste em destinar 100% dos resíduos gerados para a reciclagem e a reutilização dos materiais, reduzindo o acúmulo de detritos no aterro industrial.

A segunda colocada é a empresa Whirlpool S.A,  com o Programa Cadeia do Aço, que prevê a fiscalização dos processos de produção no setor para combater os crimes ambientais, principalmente no que se refere a devastação de florestas. O programa é como uma auditoria de fornecedores para garantir que estes cumpram a legislação vigente. Um dos beneficios é possivelmente combater os crimes ambientais.

A terceira posição está dividida entre Vale e Cargill Agrícola. As duas empresas apresentaram respectivamente as seguintes ações: Acordo de cooperação Vale-Sindiextra-Instituições com brigadas para combate a incêndios florestais e Programa Ação Renove o Meio Ambiente.

Também foram classificados os melhores produtos. A Whirlpool S.A é a vencedora com o Purificador de Água Brastemp YOU. Logo em seguida aparece a Metform S/A divulgando o Macho para fundição isento de resina fenólica. Para finalizar, a Ecoblock Indústria e Comércio é a escolhida com a Ecomadeira – Madeira Feita para Durar!

Além do segundo lugar na categoria iniciativa sustentável e de ter vencido com o melhor produto, a Whirlpool S. A também chegou na frente no quesito serviços. A empresa apresentou a Parceria com Centrais Elétricas para fornecimento (renovação) e reciclagem de refrigeradores.

Nesta categoria, também foram premiadas as empresas Ambiência – Soluções Sustentáveis, que está na segunda posição com o projeto Gestão de Resíduos da Construção Civil, e logo em seguida a Triton Logging Brasil Ltda, que inscreveu o serviço de Avaliação e planejamento para projeto de retirada da madeira submersa em reservatórios de hidrelétrica em São Paulo e Rondônia. Com o mesmo projeto, a Ambiência também foi o destaque entre as pequenas e médias empresas.

Sobre o Sustentar 2014

Com o objetivo de promover um amplo diálogo sobre importantes questões socioambientais, o 7º Fórum Internacional pelo Desenvolvimento Sustentável – SUSTENTAR 2014 vai reunir cerca de 200 palestrantes no Minascentro, Belo Horizonte, nos dias 7 e 8 de agosto.

O evento, considerado o maior fórum de sustentabilidade da América Latina, irá promover 11 atividades simultâneas. Entre elas estão painéis, workshops, mesas redondas, palestras sobre temas como mudanças climáticas, economia verde, sustentabilidade ambiental, mobilidade urbana, entre outros.

O SUSTENTAR 2014 – 7º Fórum Internacional pelo Desenvolvimento Sustentável é realizado pelo Instituto Sustentar de Responsabilidade Socioambiental, com o patrocínio da Oi, Samarco, Arcelormittal, Vallourec, Vale, Cenibra,  Invepar, Fiat, Fiemg, Gasmig, SEBRAE e Correios.

Ambiência participará do 1º Fórum de Inovações Ambientais

A Preserva Jr. realizará nos dias 8 e 9 de Maio o 1º Fórum de Inovações Ambientais – FIAmb: A Sustentabilidade na Construção Civil, que contará com a presença de palestrantes renomados. Não perca está oportunidade!

Atualmente a construção civil está entre as atividades humanas que mais causam impactos ambientais no mundo. Segundo dados da ANAB, cerca de 50% dos recursos extraídos da natureza são destinados ao setor; e especificamente no caso do Brasil, é responsável pelo consumo de cerca de 40% dos recursos naturais e da energia produzida, 34% da água, 55% de madeira não certificada, além de responder pela produção de 67% da massa total de resíduos sólidos urbanos.

E foi pensando nessa situação que as CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS surgiram e vêm ganhando cada vez mais espaço no mercado. Elas buscam ambientes construídos com menores impactos ambientais, com menor consumo energético e hidráulico, mais confortáveis e saudáveis para seus moradores e usuários, ou seja, são construções viáveis ambientalmente, economicamente e socialmente.

Com profissionais de sucesso o 1º FIAmb proporcionará aos Engenheiros, Arquitetos e demais interessados uma oportunidade imperdível de conhecer e explorar este novo jeito de se construir.

A Ambiência será representada por seu sócio, engenheiro ambiental, Henrique Ferreira Ribeiro, que realizará  palestra no dia 09 de Maio  às 14 horas com o tema “Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e a Atuação do Engenheiro Ambiental no Mercado da Construção  Sustentável”

As inscrições começam a partir do dia 07/04/2014 e podem ser realizadas presencialmente na Cantina Central da UFLA, das 8h ás 18h.

Maiores informações são encontradas no site: http://preservajr.blogspot.com.br/2014/04/1-forum-de-inovacoes-ambientais.html (referência deste post).

Ambiência lança sistema de apoio à Gestão de Resíduos

Visando melhorar a eficiência do sistema de gestão de resíduos das obras atendidas pela empresa, a Ambiência lançou em março/2014 sistema online que permitirá aos geradores controlarem e gerenciarem com facilidade os dados referentes à geração de resíduos e sua destinação.

Atualmente a Gestão de Resíduos em canteiro de obras é o principal serviço oferecido pela Ambiência, tendo a empresa participado – até Fevereiro de 2014 – do gerenciamento de aproximadamente 91.000 m3 de resíduos da construção civil em empreendimentos de construtoras/instituições de destaque nacional como: MRV Engenharia, Direcional Engenharia, Odebrecht Realizações Imobiliárias, FUNDEP/UFMG, dentre outras.

O sistema desenvolvido pela Ambiência – em parceria com PLR Tecnologia – complementará a consultoria em Gestão de Resíduos já prestada pela Ambiência e será acessado via WEB, o que permitirá aos usuários – do próprio canteiro de obras – lançarem os dados relacionados às cargas de resíduos retiradas da obra, registrando as informações relevantes: data, tipo de resíduo, volume, transportador, área receptora e CTR’s (controle de transporte de resíduos).

Os registros de saída de resíduo estarão associados aos cadastros prévios das empresas transportadores e receptoras, o que permitirá a avaliação quanto à documentação das mesmas, tanto em se tratando de permissão de atuação, quanto ao vencimento.

O sistema permite ainda, com muita facilidade, a geração de inúmeros relatórios, que possibilitarão a avaliação de critérios como: volume gerado, índice de segregação do resíduo, empresas que atuaram no transporte e recepção dos resíduos, existência de CTR’s, índice de reciclagem, dentre outros.

Com os relatórios emitidos, o sistema gerará dados estratégicos, que poderão ser utilizados pelos gestores das construtoras na etapa de planejamento, permitindo assim a melhoria de todo o processo relacionado aos resíduos, como por exemplo, redução do índice de geração e melhoria da reutilização e destinação dos mesmos.

O acesso será realizado através do site www.gestaoderesiduos.org e as obras já atendidas pela Ambiência já possuem login e senha (mantendo-se o mesmo da área de cliente), aos demais interessados, bastam entrarmos em contato com a Ambiência.

Maiores informações: Escritório [31 3031 3536] – 2555 3547 – 9265 0345| Henrique Ribeiro [8744-2221] – henrique@ambiencia.org.

Ambiência receberá Prêmio Destaques da Engenharia Civil 2014

A Ambiência foi eleita para receber o Prêmio Destaques da Engenharia Civil 2014  na categoria Prestação de Serviços – Gestão Resíduos Obras.
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A premiação promovida pelo IMEC (Instituto Mineiro de Engenharia Civil), destaca as melhores empresas fornecedoras ao Setor da Construção Civil, buscando divulgar produtos, bens, serviços e processos, bem como incentivar iniciativas para o desenvolvimento dos profissionais e das atividades da Engenharia Civil.
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Para as indicações dos destaques, os engenheiros e dirigentes de empresas entrevistados, consideraram os seguintes fatores dos produtos, bens e serviços: qualidade/valor, especialização, presença no mercado e as relações fornecedor/comprador.
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A entrega dos troféus acontecerá em Belo Horizonte, no dia 11 de Abril, no centro de Convenção Dayrell Hotel.

Processamento de resíduos cresce no Brasil

Atualmente, mais de 6% do entulho gerado no país são reciclados e a tendência é de que com os atuais investimentos em equipamentos esse índice cresça nos próximos anos

Por: Rodrigo Conceição Santos

Aos poucos, a Reciclagem de Resíduos de Construção (RCD) consolidou um nicho de mercado promissor no Brasil. Prova disso é que 85% dos empresários desse setor planejam ampliar os negócios nos próximos dois anos, segundo dados da Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos de Construção Civil e Demolição (Abrecon), que recentemente publicou pesquisa sobre o assunto estimando um volume de 84 milhões de m³ de entulhos produzidos anualmente no país.

E é justamente neste índice que se encontra a promessa de grandes negócios, pois pouco mais de 6% desse total são reciclados atualmente. De acordo com a Abrecon, a capacidade já instalada de britadores para esse fim no país seria capaz de elevar esse percentual a 42% no médio prazo. “Como modelo de negócio, cerca de um terço das usinas realiza apenas atividades paralelas complementares à reciclagem, como demolições e terraplenagem”, diz Leonardo Miranda, consultor da Abrecon e professor de engenharia na Universidade Federal do Paraná (UFPR). “Mas esse percentual deve crescer nos próximos anos, em virtude da entrada de empresas de grande porte no setor e pelo fato dessas atividades complementares poderem trazer maior viabilidade econômica ao negócio.”

Ao todo, a associação lista 310 usinas de reciclagem de resíduos de construção no país, sendo que a maior parte (58%) está em São Paulo. A pesquisa da Abrecon ouviu 112 dessas usinas, constatando que a maioria (80%) está sob o controle do capital privado. O dado é interessante, pois confirma o desenvolvimento do mercado: há pouco mais de dez anos, a maioria das usinas era pública.

Como influência positiva ao desenvolvimento do mercado, a pesquisa da Abrecon também revela a necessidade de cumprimento dos decretos municipais que exigem o uso prioritário de agregados reciclados em obras públicas, além da fiscalização crescente das obras quanto à triagem e destinação dos resíduos nos canteiros. A existência de um programa de qualidade setorial e a necessidade de reenquadramento tributário do negócio são outros pontos importantes destacados na análise.

PRAXIS

É nesse mercado aquecido que a Ambiência Soluções Sustentáveis aposta. A empresa é totalmente focada em gestão de resíduos sólidos de construção e possui construtoras destacadas em sua carteira de clientes. Segundo Henrique Ferreira Ribeiro, engenheiro ambiental da empresa, o principal negócio da empresa é a consultoria para gestão de entulhos, contando com uma série de parceiros para recolher, receber, reciclar e revender os materiais. “Esses parceiros não cobram para retirar o resíduo da obra”, explica o especialista. “De modo que o ganho deles encontra-se na revenda do material reciclado.”

Ribeiro explica que a consultoria da Ambiência ocorre em três fases distintas. A primeira é o projeto, quando são definidos os procedimentos operacionais e administrativos. Nesta etapa, avaliam-se como os resíduos (aço, cimento, madeira etc.) serão separados, para onde cada tipo será destinado, os transportes que serão adotados e outros aspectos práticos. “A segunda fase é a implantação, ou seja, colocar as diretrizes do projeto em funcionamento e estabelecer a cultura de reciclagem no canteiro de obras por meio de treinamentos com os funcionários”, diz Ribeiro. A terceira e última fase é o acompanhamento, para verificar se as diretrizes estabelecidas estão sendo devidamente cumpridas pelas equipes.

O especialista da Ambiência revela que grande parte das obras nas quais a empresa atua destina os entulhos para processamento em usinas fixas, fora do local da construção. Isso incide em custo de transporte, com todos os revezes ambientais que o acompanha. “Por isso, estamos estudando aumentar a nossa oferta de serviços para atuar também na reciclagem de entulhos dentro da obra”, revela. “Nesse caso, a decisão levará em conta o custo-benefício da locação ou compra de britadores móveis ou fixos.”

USINAS

A tendência indicada por Ribeiro é confirmada pela pesquisa da Abrecon, que contabiliza um percentual de 83% das usinas de reciclagem de resíduos como fixas. Ou seja, são locais que recebem e processam o entulho das obras por meio de britadores fixados em uma planta de processamento também fixa. Entretanto, os demais 17% são compostos por usinas de britagem móveis, um montante nada desprezível e em crescimento, como destacado pelos especialistas. “Esse tipo de instalação representa maior flexibilidade e tem sido mais adotado em consonância com a evolução do mercado de construção civil no país”, avalia o professor Miranda.

Justamente por esse motivo, players como o Grupo Wirtgen – detentor da marca de britadores móveis Kleemann – estão de olho nesse mercado. Segundo revela Luiz Tegon, presidente da Ciber (leia entrevista na pág. 84), a empresa vem reestruturando suas equipes para aumentar o foco comercial no mercado de reciclagem, que – como citado acima – atravessa um momento de boas oportunidades em função das legislações mais restritivas, andamento de grandes obras e revitalização de áreas urbanas. “Antes, trabalhávamos as vendas dos britadores móveis somente para pedreiras”, diz ele. “Mas agora, com grandes projetos de demolição em andamento, queremos ampliar o foco.”

Nessa linha, o executivo cita o exemplo do município do Rio de Janeiro, que gerará uma grande quantidade de entulhos com a demolição da Perimetral – uma via elevada de 5,5 km de extensão construída nos anos 50 – e em diversos pontos da revitalização do Porto Maravilha.

ALÉM DO CONCRETO

Coordenadora técnica do Comitê de Meio Ambiente do SindusCon/SP, a engenheira Lilian Sarrouf confirma que a reciclagem de agregados já tornou-se um assunto difundido e com mercado bem encaminhado no país. “Agora, o trabalho deve ser focado na reciclagem de madeira, que também já vem crescendo, e de embalagens, que ainda é incipiente, para ficarmos em apenas dois exemplos”, diz ela. Até por isso, a especialista cita a necessidade de a indústria desenvolver novos equipamentos para a área de reciclagem. “Um bom exemplo é uma máquina desenvolvida por uma construtora para reciclar gesso, por meio de um inovador sistema de secagem por lâmpadas”, acresce.

Na reciclagem de madeira, aliás, a Ambiência demonstra uma máquina fabricada pela Vermeer que é utilizada para triturar ripas e transformá-las em cavacos destinados à queima de fornos ou outras utilidades. “Esse equipamento é bastante comum mundo afora, principalmente nos Estados Unidos, onde o tipo de construção de casas de madeira favorece o reaproveitamento da matéria-prima”, diz Lucas Zimmer, gerente do segmento de meio ambiente da Vermeer. “No Brasil, entretanto, sua utilização está apenas no começo, mas já temos recebido boa aceitação.”

O triturador HG6000TX trabalha com rotor de martelos de corte capaz de aceitar um material levemente contaminado com pregos, dobradiças ou outros metais. “São 10 martelos duplos (20 cabeças de corte) em um rotor girando a aproximadamente 1.050 rotações por minuto”, explica Zimmer. Esse sistema é alimentado por um potente motor a diesel de 630 hp, enquanto os cortadores são revestidos por carbeto de tungstênio, um material resistente a diferentes tipos de metais que eventualmente podem contaminar o processamento da madeira. “O material é triturado contra uma bigorna e classificado por meio de um sistema de peneiras”, completa o gerente.

Segundo ele, a fabricante disponibiliza ainda 140 tipos de peneiras com granulometria entre 0,5 e 2,5 polegadas, capazes de classificar materiais das mais diversas dimensões. “A esteira de saída do equipamento possui um eletroímã para recolher os metais não processados e separá-los do produto final”, finaliza.

Lei visa regulamentar a Gestão de Resíduos da Construção Civil em Belo Horizonte

Foi aprovado na Câmara Municipal de Belo Horizonte a Lei 10.522/12 que tem por objetivo instituir o “Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos – SGRCC e o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos da Construção Civil (PMRCC) e Resíduos Volumosos”.

A importante legislação, proposta pelo poder executivo, foi baseada em marcos legais, tais como: Lei Federal nº 12.305/10 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), Lei Estadual nº18.031/09 (Política Estadual de RS), Lei Municipal nº45.181/09 (Código de Postura) e Resolução CONAMA nº307/02.

A lei visa estabelecer “diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil e volumosos no município, disciplinando as ações necessárias, de forma a minimizar os impactos ambientais e proporcionar benefícios deordem social e econômica”.

Neste aspecto, deve-se recordar que com o fechamento do aterro sanitário público de Belo Horizonte em 2009, foi verificado o aumento da disposição irregular de resíduos da construção civil e volumosos na capital, que já em 2010 era da ordem de 30%[i]. Esse fato, além de causar grande incômodo à população, impactos ambientais, proliferação de doenças, dentre outros aspectos, remete ao poder público o ônus da limpeza das áreas com descartes clandestinos.

Seguindo as orientações das legislações referências, a lei em pauta buscou, primeiramente, a não geração, seguido da redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos, bem como sua destinação ambientalmente adequada.

Neste aspecto, a legislação descreve e evidencia a responsabilidade de cada agente da cadeia relacionada aos resíduos da construção civil e volumosos: gerador, transportador, receptor e órgão público, visando a gestão integrada desses resíduos.

Quanto aos geradores de resíduos da construção civil, responsáveis por obras de edificações que estejam sujeitas à obtenção de qualquer licença outorgada pelo Poder Público, esses deverão primeiramente elaborar e implantar Planos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC), ficando sujeitos à multa de R$ 1.494,68 caso não os façam.

O PGRCC a ser elaborado e implantado pelo gerador deverá conter diversas informações básicas obrigatórias, como: características da obra e dos resíduos a serem geradas, iniciativas para minimização e reutilização dos resíduos no empreendimento, bem como formas de acondicionamento, transporte e destinação dos mesmos.

Na apresentação do documento deverão ser informadas as empresas devidamente licenciadas que realizarão o transporte e a recepção dos resíduos, podendo essas empresas serem substituídas a qualquer momento, desde que atendam às recomendações previstas na legislação.

Os resíduos gerados na construção civil devem ser “integralmente triados – segundo a classificação definida pela Resolução CONAMA nº 307/02 – e devem receber destinação ambientalmente adequada”. A triagem desses resíduos deve ocorrer, preferencialmente, no local de geração e quando não for possível deverá ser realizada em áreas de transbordo e triagem (ATT). Quanto à destinação dos mesmos, esses “não podem ser dispostos em aterros sanitários”, com exceção do solo não contaminado e de resíduos “classe A”, na forma de agregado reciclado, que podem ser utilizados nesses locais “com a finalidade de serviços internos”.

Ficará a cargo do gerador, contratar – para transporte dos resíduos – empresas devidamente licenciadas pelo poder público municipal, o que se contrariado poderá gerar multa de R$ 1.200,00.

As empresas transportadoras deverão obrigatoriamente fornecer aos geradores os CTR’s (Comprovante de Transporte de Resíduos), bem como encaminhar à Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) relatórios contendo: volume removido e respectiva destinação (com comprovação); sendo também prevista multa de R$ 960,87 por cada infração às citadas obrigatoriedades.

Em se tratando dos receptores, esses deverão “promover o manejo dos resíduos de grandes volumes em áreas licenciadas”, “que poderão ser: ATT, Estações de Reciclagem, Aterros de Resíduos da Construção Civil e Áreas mistas com a composição das unidades descritas anteriormente”. Os receptores só poderão aceitar os resíduos transportados por empresas licenciadas pelo poder público municipal, estando esses passíveis de multa de R$ 3.843,47 caso infrinjam essa orientação.

Como para os transportadores, a Lei também estabelece a obrigatoriedade de envio de relatório à SLU por parte dos receptores com a caracterização dos resíduos recebidos. Com os relatórios enviados pelos transportadores e receptores, a SLU – como coordenadora das ações previstas no PMRCC – conseguirá estabelecer o diagnóstico dos resíduos gerados na capital, informação extremamente relevante para definição de ações e investimentos públicos e privados.

Quanto às infrações administrativas, essas são consideradas como sendo “toda ação ou omissão que viola as disposições estabelecidas” na legislação em pauta e normas dela decorrentes, sendo considerados infratores, principalmente: o proprietário do imóvel, o motorista e proprietário do veículo transportador, a empresa transportadora e o proprietário da área de recepção de resíduos. Os infratores estarão sujeitos a multas (algumas delas já citadas) e/ou apreensão, sendo que o “cumprimento das penalidades pelo infrator não o exime de outras obrigações legais, nem o isenta da obrigação de reparar os dados causados ao meio ambiente ou a terceiros”.

Apesar de extremamente importante, isoladamente como lei municipal a legislação proposta terá pouca efetividade, já que atualmente há grande interelação entre as cidades da região metropolitana, sendo que os resíduos gerados na capital quase sempre são destinados em outros municípios, não estando esses, portanto, passíveis às exigências estabelecidas pela legislação. Entretanto, deve-se considerar que Belo Horizonte, como capital, é tida como referência às demais cidades do estado e RMBH, o que impulsionará naturalmente a aprovação de legislações semelhantes nos principais municípios da região e do estado, o que consequentemente gerará uma sinergia positiva no gerenciamento integrado dos resíduos.

DEVE-SE REFORÇAR QUE A LEI ENTRA EM VIGOR EM 24 DE AGOSTO DE 2013, devendo todos os envolvidos, sobretudo os geradores (a destacar as construtoras) estarem devidamente preparados.

 Maiores detalhes:

  • Ler a Lei na íntegra – Clique Aqui.
  • Conheça o serviço Gestão de Resíduos da Construção Civil prestado pela Ambiência – Clique Aqui.

Autor do Artigo: Henrique Ferreira Ribeiro, Diretor Geral da Ambiência, Engenheiro Ambiental, MBA Gestão de Negócios


[i] http://www.cmbh.mg.gov.br/noticias/descarte-irregular-de-entulhos-preocupa-vereadores

Destinação de resíduos é discutida em reunião da CMA/Sinduscon-MG

As busca de alternativas mais econômicas para a destinação de resíduos do setor da Construção Civil foi destaque nos debates da reunião da Comissão de Meio Ambiente do Sinduscon-MG, realizada na última terça-feira,  dia 04, no auditório do Sindicato.

No encontro, o analista ambiental da Fiemg, Guilherme da Mata Zanforlin, destacou os resultados do Sistema Integrado de Bolsa de Resíduos, que permite a empresas anunciarem a disponibilidade ou o interesse em resíduos industriais. Já são mais de 1.500 empresas cadastradas e o site já recebeu mais de 159 mil visitas desde 2009. Para acessar o sistema basta acessar o site http://www.sibr.com.br.

 Em seguida, foi a vez do representante da Ambiência Soluções Sustentáveis, Henrique Ferreira Ribeiro, mostrar algumas alternativas de reciclagem e reutilização dos resíduos de madeira. A partir da apresentação, está sendo estruturada uma parceria que poderá viabilizar alternativas mais baratas de destinação de resíduos de madeira, sacarias cimenteiras e isopor para as construtoras de Belo Horizonte. Fique atento que em breve teremos novidades.

Fonte: Boletim Agenda Sinduscon-MG nº 1.265 06/06/2013